25 abril 2010

Dinheiro Público, mais sacanegem

Gustavo Melo,Presidente da Câmara de Alto Araguaia, terá que devolver R$ 164 mil


O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que o presidente da Câmara de Alto Araguaia (200 km de Cuiabá), vereador Gustavo de Melo Anicézio (PP), restituísse aos cofres públicos o equivalente a R$ 164 mil, ele ainda terá que pagar multa no valor de R$ 3,2 mil.

A conta anual de 2009 da Casa de Leis de Alto Araguaia, sob gestão do vereador, também foi julgada irregular pelo TCE na sessão ordinária de terça-feira (20.04). O relator foi o conselheiro José Carlos Novelli.

O parlamentar foi punido com restituição e multa devido à concessão irregular de diárias, mas Gustavo se defende dizendo que todas as diárias concedidas foram repassadas de acordo com da lei de diárias da Câmara Municipal e que vai entrar com recurso da decisão do TCE .

Para o conselheiro Noveli ficou evidente que diárias foram usadas como complementação salarial. Porque é visível “o uso excessivo de diárias, sua utilização de forma constante e sistemática, bem como a desproporcionalidade dos valores estipulados em lei, ferindo o princípio da razoabilidade”.

Novelli diz também que a Câmara vinha resistindo em atender as determinações do tribunal, “reiteradamente, relutando-se em atender as recomendações deste Tribunal de Contas no que concerne à revisão dos valores das diárias estipulados pela Lei Municipal 2.023/2006”, explicou.

Gustavo Melo fez questão de procurar a impresa e exiplicara que todas as diárias concedidas por ele estão dentro da lei e que são recursos usados por funcionários e vereadores em viagens para buscar recursos para Alto Araguaia e assim auxiliar o poder executivo.

A busca de recursos para um município e bem vinda, seja ela realizada por quem que seja, mas é sabido que o dever de angarirar recursos é do poder executivo, o veriador pode acompanhar o executivo em viagens para Assembléia Legislativa e ao Congresso Nacional, agora é difícil engolir que funcionários estejam exercendo essa função, aí é bricaderinha e de mal gosto. Quantas viagens podem serem feitas com 164 mil reais, é uma reflexão que devemos fazer. Dinheiro público é dinheiro nosso! são fatos que devem serem apurados.


Adelim Batista

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