29 dezembro 2008
"negócios"! até que ponto?
O casal preso pela Polícia Civil de Taubaté por tentar comprar um bebê, nascido na última segunda-feira, teria passado um mês pagando contas da mãe da criança e a auxiliando com mantimentos a manter seus outros cinco filhos. A medida, segundo os policiais, seria parte da negociação para Edna Ferreira da Silva, 40 anos, e Antonio Antunes de Andrade Filho, 45 anos, ficarem com a filha de Adriana Aparecida Alves, 29 anos.
Edna e Andrade Filho foram presos na última quarta-feira na frente do HU (Hospital Universitário) da cidade, quando Adriana ia entregar o bebê. Edna foi encaminhada à Cadeia Pública de Pindamonhangaba e Andrade Filho, ao Centro de Detenção Provisória da cidade. Advogados contratados pela família tentam na Justiça conseguir a liberdade provisória do casal.
Segundo o delegado titular do 1º DP de Taubaté, Juarez Toti, o casal conheceu Adriana durante o oitavo mês de gravidez. "Indiretamente houve a venda da criança, porque eles pagavam as contas dela (Adriana)."
Para o caso não gerar suspeita, Adriana se internou no HU usando como documento o título de eleitor e o CPF de Edna. Os dois documentos não têm fotos. A idéia era repassar a criança para o casal logo após a saída do hospital, registrando a menina como filha de Edna.
Andrade Filho foi quem assinou o prontuário de entrada de Adriana no hospital, às 11h11 de 3 de março. Por ter assinado o documento, ele foi preso por falsidade ideológica.
Edna foi presa por parto suposto - supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido. "Este crime é previsto no artigo 242, com pena que pode variar de dois a seis anos de prisão. Só o juiz pode dar a fiança", disse Toti.
Segundo o delegado, pelo fato de Adriana ter assumido a identidade de Edna, foi elaborado um Termo Circunstanciado por falsa identidade. Ela deverá responder por este crime em liberdade. Adriana, que não disse à polícia quem é o pai do bebê, mora sozinha em uma casa no Parque Três Marias com cinco filhos de 12, 10, 8, 5 e 3 anos.
A recém-nascida foi encaminhada à Casa Transitória de Taubaté, sob responsabilidade do Conselho Tutelar.
"Vou ouvir o pessoal do hospital. O que me estranhou é a forma como o hospital trata as coisas. Eles têm que rever os procedimentos. Dar entrada com o título de eleitor e o CPF, sem foto de identificação, pode dar margem para outros crimes."
Fonte: Terra
negócio! sentiram na pele.

O pai biológico, de 22 anos, cuja identidade não foi revelada, contou que a pressão exercida pelos meios de comunicação desde que o caso foi descoberto, somada à pressão da família e dos amigos do casal, motivou sua decisão de reaver a criança.
Jayden nasceu no dia 3 de julho em Gant, ao norte de Bruxelas. Logo após o nascimento, ele foi entregue a um casal holandês, em troca de 7,5 mil euros (cerca de R$ 22,7 mil).
15 dezembro 2008
Concurso
Polícia Militar de Santa Catarina abre 35 vagas de oficial
Salários são de R$ 1,5 mil durante curso e chegam a R$ 3,7 mil.Candidato deve ter entre 18 e 28 anos e bacharelado em direito.

07 dezembro 2008
Pode ser crime!

Pela proposta, as embalagens de tintas em aerossol também passarão a trazer inscritas as frases "Pichação é crime (art. 65 da Lei nº 9.605/98). Proibida a venda a menores de 18 anos". Além disso, maiores de 18 anos terão de apresentar documento de identidade para comprar o produto. A nota fiscal lançada sobre a venda conterá, necessariamente, a identificação do comprador.
Os comerciantes que não acatarem a determinação ficarão sujeitos às sanções previstas naquela lei, conhecida como Lei de Crimes Ambientais - advertência, multa, apreensão ou destruição de produtos, além de suspensão parcial ou total das atividades. Ainda pelo projeto, de autoria do deputado Geraldo Magela (PT-DF), não é considerada crime a arte do grafite se realizada com o consentimento do proprietário do imóvel ou por autoridades administrativas, no caso de bens públicos.
Em seu voto favorável à matéria, a senadora Marina Silva (PT-AC) lembra que, apesar de a pichação ser considerada um crime de menor potencial ofensivo, é "um problema que se agrava" na sociedade. Segundo ela, a prática não deve ficar restrita a uma visão de "mero ato de dano", mas como "expressão de desrespeito ao direito difuso de se ter um ambiente visualmente limpo".
- A adoção de medidas que tenham por intuito prevenir e coibir a prática de pichação é sempre bem-vinda, como a que ora se apresenta no projeto de lei em análise, sobretudo por seu caráter educativo de redução dos danos - afirmou Marina Silva.
A matéria será ainda analisada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
29 novembro 2008
sinais do câncer!
É o tipo de câncer com maior incidência no País. No dia 8 de novembro, em média 1.500 dermatologistas farão atendimentos gratuitos, em 23 estados.

A campanha é uma das ações de um projeto maior da SBD, o Programa Nacional de Controle do Câncer da Pele (PNCCP), criado em 1999. Desde então, a Sociedade realiza ações diferenciadas com o objetivo de diminuir, a longo prazo, o número de casos do câncer que é o de maior incidência no Brasil. As estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) prevêem 120.930 novos casos no País em 2008, sendo que Goiás é um dos estados com maiores índices de manifestações. De acordo com a SBD-MT, o programa tem o objetivo de estimular a prevenção, de forma a evitar a incidência do câncer no futuro. Ou seja, evitar que o câncer ocorra. Ele diz ainda que a prevenção secundária consiste no diagnóstico precoce, já a prevenção terciária, uma vez identificado o câncer, no acompanhamento do paciente até o fim do tratamento.
Os atendimentos do dia 8 de novembro terão foco principal no grupo de risco, composto geralmente por pessoas de pele clara, com manchas, casos de câncer de pele na família ou quadro anterior da doença. Inclusive, para quem quiser fazer um teste, o site da SBD disponibiliza uma calculadora de risco para câncer da pele. Dessa maneira, a população pode saber qual é a probabilidade de ser portadora da doença ou de apresentá-la no futuro.
No último ano, foram feitos 32.446 atendimentos em todo o Brasil. Entretanto, o dermatologista ressalta que o objetivo central da campanha é estimular a prevenção. “Não adianta batermos nenhum tipo de recorde. Queremos interferir na incidência da doença, estimulando o processo de prevenção primária. Evitar que o câncer ocorra, lembrando a importância do uso de protetor solar, roupas e chapéus na exposição ao sol”. A vestimenta adequada é tão importante quanto a aplicação do filtro solar. Mais informações no site da Sociedade Brasileira de Dermatologia: http://www.sbd.org.br/.
O câncer da pele
Câncer da pele é o crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Estas células se dispõem formando camadas e, dependendo da camada afetada, surgem os diferentes tipos de câncer. Os mais comuns são os carcinomas basocelulares e os espinocelulares; o mais perigoso é o melanoma. A radiação ultravioleta é a principal responsável pelo desenvolvimento do câncer e o envelhecimento da pele. Ela se concentra nas cabines de bronzeamento artificial e nos raios solares.
O carcinoma basocelular é o tipo mais freqüente, e representa 70% dos casos. É mais comum após os 40 anos, em pessoas de pele clara. Seu surgimento está diretamente ligado à exposição solar cumulativa durante a vida. Apesar de não causar metástase, pode destruir os tecidos à sua volta, atingindo até cartilagens e ossos.
Já o carcinoma espinocelular, o segundo tipo mais comum de câncer da pele, pode se disseminar por meio de gânglios e provocar metástase. Entre suas causas, estão a exposição prolongada ao sol, principalmente sem a proteção adequada; o tabagismo; exposição a substâncias químicas com arsênio e alcatrão e alterações na imunidade.
O melanoma é o tipo mais perigoso, com alto potencial de produzir metástase. Pode levar à morte se não houver diagnóstico e tratamento precoce. É mais freqüente em pessoas de pele clara e sensível. Normalmente, inicia-se com uma pinta escura.
Mais informações sobre a campanha e como indentificar o câncer de pele no site: http://www.sbdgo.org.br/ ou pelo e-mail: sbdgo@hotmail.com
26 novembro 2008
Civismo

O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), é estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. Atualmente, a Lei 5.700/71 já prevê a obrigatoriedade de aulas de interpretação e canto do Hino Nacional em todas as escolas desses dois níveis de ensino.
Relator do projeto na CCJ, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) acolheu as emendas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura, que retirou do texto original a obrigatoriedade da presença de todos alunos presentes na instituição de ensino durante a execução do hino, e a que penalizava com multa os diretores das escolas, em caso de descumprimento da norma.
Fonte: Agência Câmara
25 novembro 2008
Animal na direção!!!
Astrologia chinesa revela suas qualidades e defeitos ao volante
cada vez mais conforto e tecnologia, nem todo avanço tem sido capaz de frear o lado animal que marca território na personalidade humana, pAinda que os veículos tenham rincipalmente ao volante.Não à toa, costuma-se dizer que o trânsito virou uma selva. A comparação não é pelo que os animais têm de ruim, já que vivem sua natureza instintiva; mas pelo que é da natureza do homem e ele muitas vezes não usa: a razão. Tem motorista que vocifera, mostra os caninos, ataca de surpresa, dá o bote, persegue. A influência do lado animal, entretanto, não é só maléfica. Na astrologia chinesa cada pessoa tem um bicho que a representa, e dele herda potenciais e vulnerabilidades. Descubra que tipo de animal você é e como reage quando ameaçado.



Quando ameaçado: o excesso de imaginação torna o ato de dirigir quase sempre uma viagem ao passado, tendência da Cabra clássica que, por esse motivo, perde em concentração. Emotivo e sensível, esse tipo de motorista é mais suscetível aos problemas ligados ao estresse, já que tende a ficar nervoso por muito pouco. Ciumento e preocupado com as aparências, costuma ter obsessão em checar possíveis riscos na lataria. Tendência a desrespeitar as leis de trânsito – e muitas outras – são típicas da Cabra em desequilíbrio.

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Quando ameaçado: é difícil tirar um motorista Javali do sério, desde que não se mexa com alguém da família dele. Aí, o instinto vingativo entra em ação, podendo dar início a uma perseguição à lá 007, com direito a xingamentos vulgares e ameaças. Isso, sem medir o potencial de fogo do outro condutor, que pode surpreendê-lo com ações ainda mais destrutivas. Inveja também é o ponto fraco do motorista Javali em desequilíbrio, que acha defeitos ou crítica àqueles que têm um carro melhor do que o dele.
19 novembro 2008
Plojeto Nota 10! segue firme.

A cada dia que se passa o número de pais em desespero é mais crescente em nosso país. Mas existem pessoas e instituições preocupadas com essa situação, este é o caso do Centro de Capacitação do PROERD que realiza o primeiro curso do currículo para PAIS em Goiás. O curso teve início no dia 25 de setembro e vai até o dia 28 de outubro, e tem como objetivo central conscientizar os pais sobre as ações desenvolvidas pelo Programa Educacional de Resistência as Drogas – PROERD, além de orientá-los sobre os principais problemas que envolvem o dia a dia das crianças, principalmente no que diz respeito ao uso de drogas.
Um dos pontos chaves do curso é ensinar aos pais como ser amigo de seu filho, conversando, orientando-o sobre os perigos do mundo, afinal devemos adotar o nosso filho hoje para que um traficante não o faça amanhã. Com a participação de vários pais, dentre eles funcionários da Fundação Tiradentes e da Associação das Pensionistas dos Bombeiros e Policiais Militares, e vários pais da comunidade em geral.
Novas turmas de pais serão formadas e disponibilizadas para toda sociedade, para maiores informações no Centro de Capacitação do PROERD situado na Avenida Goiás Norte nº 2.185 setor Central ou no telefone 3201 – 1877.
12 novembro 2008
projeto nota 10!


A Polícia Militar do Estado de Goiás, em Santo Antônio do Descoberto, através da 11ª CIPM, larga na frente na prevenção primária às drogas. Através da parceria com a Secretaria de Educação do Município, a prevenção às drogas foi estendida a todas as séries do ensino fundamental, alcançando os estudantes de 9 a 12 anos.
Major Marques Nunes de Azevedo – Chefe de Polícia da 11ª CIPM
conheça o programa! é uma mão amiga estendida a você pai.
11 novembro 2008
Homenagem!

A moção foi apresentada pela vereadora Nelc y Pio Peron, sendo aprovada por unanimidade na Sessão do dia 03 de Novembro de 2008.
04 novembro 2008
Dores. Evite!

"A dor no pescoço, também chamada cervicalgia, não pode ser associada única e exclusivamente a um problema postural, como muitos imaginam. Por apresentar grande mobilidade em relação ao restante da coluna, a região cervical está mais sujeita a dores e contraturas musculares devido à friagem e, principalmente, episódios de alta tensão psicológica", diz Anauate.
Fundo nervoso
Segundo o médico, o estresse pode ser o grande vilão da cervicalgia em grande parte dos casos. "Os músculos localizados atrás do pescoço têm de estar sempre tensos para suportar a parte de cima do corpo. Só que, quando eles trabalham além da conta, sofrendo contrações constantes de fundo nervoso, a dor é inevitável", dignostica . "Inclusive, pode ser irradiada para os ombros ou ainda resultar em dor de cabeça".
Depois de um diagnóstico completo e acertado, detectando se a dor tem origem na friagem ou no excesso de ansiedade, o ortopedista orienta o paciente a buscar ajuda especializada. "Cada vez mais surgem recursos terapêuticos que podem amenizar o problema. O paciente poderá ser orientado tanto a fazer um tratamento à base de antiinflamatórios e relaxantes musculares, até a buscar terapias complementares, como a acupuntura. O ideal é que seja feita uma investigação personalizada".
Sinais do corpo
Anauate alerta que ninguém deve se "acostumar com a dor", devendo prestar atenção aos sinais que o corpo emite regularmente. "Se a dor começar a irradiar para os braços, ou se o paciente começar a sentir ´pinçadas´ no pescoço, é necessário uma investigação diagnóstica mais detalhada".
Sete dicas para driblar a dor no pescoço:
1) Agasalhe-se bem nos dias frios e evite tomar friagem;
2) Quem trabalha o dia inteiro diante do computador deve fazer pausas para movimentar ombros e pescoço lentamente, por alguns minutos, a cada duas horas. Esse hábito alivia a tensão que normalmente se acumula ao longo do dia;
3) Quem passa horas dirigindo deve usar, além do cinto de segurança, um encosto de cabeça devidamente ajustado ao corpo, mantendo os braços esticados e as mãos firmes no volante. Evite dirigir se a dor estiver muito forte;
4) Massagens suaves com óleos aromáticos ou antiinflamatórios em gel ou creme também contribuem para aliviar a dor;
5) Donas-de-casa devem se acostumar com novos hábitos na hora de se abaixar ou suspender objetos. É importante usar mais a força das pernas para abaixar ou se levantar.
6) Busque atividades de relaxamento para a mente e o corpo. Isso inclui terapias alternativas, hobbies, ou simplesmente se dar ao luxo de descansar mais;
7) Usar travesseiro é indicado. Mas a escolha deve recair sobre um modelo que não seja nem muito fino, nem muito grosso. O ideal é escolher um travesseiro que se encaixe direitinho entre a extremidade do ombro e o início do pescoço.
30 outubro 2008
canibalismo!
Cozinheiro é condenado à prisão perpétua por canibalismo. Anthony Morley, 36 anos, matou seu amante e cozinhou sua carne. Durante o julgamento, o acusado afirmou que não se lembrava do ocorrido.

"Antes deste caso, achava que o canibalismo acontecia em épocas remotas, nas passagens de Robinson Crusoé", comentou o juiz James Stewart ao anunciar o veredicto de "um dos assassinatos mais sórdidos" no qual ele já trabalhou.
O magistrado lembrou como Anthony Morley havia utilizado suas habilidades de chefe para cortar seu amante e cozinhar sua carne. "Ela não estava a seu gosto, então a jogou no lixo", acrescentou. Pouco antes do assassinato, os dois homens mantiveram relações sexuais na cama do acusado. Este afirmou que havia matado Damian Oldfield porque tinha pensado que seu amante queria violentá-lo no meio da noite.
Anthony Morley entrou em seguida em um restaurante vizinho, vestido com um roupão sujo de sangue e sandálias, afirmando que tinha acabado de matar alguém que havia tentado estuprá-lo. Durante seu julgamento, o acusado afirmou que não se lembrava do ocorrido.
Da France Presse
23 outubro 2008
concurso

Um item do projeto determina que poderão participar do concurso, monografias de qualquer cidadão residente e domiciliado no território mato-grossense com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos ou, em caso de menor idade, com a autorização dos pais ou responsável, por escrito com firma reconhecida em cartório.
Os três melhores projetos monográficos receberão premiações de R$ 3 mil – primeiro lugar; R$ 2 mil ao segundo e R$ 1,5 mil ao terceiro colocado e mais certificação. Os trabalhos devem ser individuais ou em grupo de até três componentes. Cada pessoa ou grupo só poderá concorrer com um trabalho e cada pessoa poderá participar apenas de um grupo.
Sob a responsabilidade da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa indicar a Comissão Organizadora e Julgadora do Concurso, responsável por cuidar da logística e operacionalização dos eventos. Fica vedada a participação de funcionários deste Poder bem como o envolvimento de parentes.
Segundo o deputado Riva, caberá às comissões organizar as reuniões preliminares, propor à Mesa Diretora o cronograma para a edição e divulgação do prêmio bem como os eventos de julgamento e premiação, e, ainda, será de sua responsabilidade cuidar da logística e operacionalização dos eventos.
A avaliação dos trabalhos terá dois níveis: triagem por um comitê técnico auxiliar e classificação pela comissão julgadora, que escolherá os 03 (três) melhores trabalhos, sendo que a divulgação será feita na ocasião da solenidade de premiação. As inscrições serão feitas na sede da Assembléia.
“Basta uma bola, jogadores e as traves, para que, em qualquer espaço, crianças e adultos possam se divertir com o futebol. Na rua, na escola, no clube, no campinho do bairro ou até mesmo no quintal de casa, desde cedo jovens de vários cantos do mundo começam a praticá-lo.
Acredito que se faz necessário resgatar os fatos e acontecimentos que marcaram o nosso passado, para que haja uma melhor compreensão do futebol atual do Estado e aquilo que ele nos representa hoje”, observa Riva e justifica: “Há muito ainda que se discutir sobre o relevante tema e, por certo, os trabalhos que forem inscritos trarão luzes que poderão resgatar de maneira completa e verdadeira essa história esportiva mato-grossense”.
Autor: UBIRATAN BRAGA
22 outubro 2008
HIPERTEXTO, HIPERMÍDIA: AS NOVAS FERRAMENTAS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL

Este livro é uma excelente oportunidade de familiaridade do comunicador com a grande rede e seus recursos. Já que a rede de computadores torna-se viável e mais acessível a cada dia, então, jornalista abra o olho, pois estima-se 300 milhões de leitores on-line, loucos para interagir com seus escritos, esse pode e deve ser o seu público alvo.
E o elo dessa interação é o computador pessoal, o notebook, o palm, o celular, onde a sociedade vai conseguir receber informações. Para isso, são expostas maneiras de se mostrar o novo esse novo que está sendo repensado pelos pesquisadores e jornalistas que trabalham com a hipermídia.
Ciência e Saúde - Câncer
Estudo é o primeiro de que se tem notícia em solo nacional.Pesquisa está sendo feita no Hospital Israelita Albert Einstein.
Salvador Nogueira Do G1, em São Paulo
Sem apressar conclusões
In vitro, a droga funcionou contra colônias de células de câncer de mama, melanoma e outros tipos de tumor. Mas ainda não dá para dizer que o remédio vá funcionar em humanos. "Nesse primeiro estudo, de fase 1, o que a gente faz é descobrir a dose certa", diz Del Giglio.
Leia mais notícias de Ciência e Saúde
20 outubro 2008
Corrupção Ativa.
Contrabandistas de Cigarros retiram do bolso a quantia de R$ 1.000,00 em dinheiro e oferecem aos policiais.Segundo consta em boetim de ocorrência, no dia 24/09/08, por volta da 11h40m, na Av. Babilônia, s/nº, Setor Vila Nova, próximo à Mercearia do Osvaldo, Santa Rita do Araguaia-GO, quando a guarnição composta pelo soldado Gutemberg e Paulo, em patrulhamento pela área, depararam com o veículo Fiat Prêmio, cor azul, placa HQG-0223, Costa Rica-MS.
O veículo era ocupado por duas pessoas em atitudes suspeitas, após uma busca veicular foi constatado no interior do veículo, a existência de 302 (trezentos e dois) pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai, em poder de Ivan Pereira da Silva 40, e Gilmar Garcia de Almeida,26, os quais foram detidos e conduzidos ao Destacamento Policial Militar.
No quartel da PM, Gilmar, retirou do bolso a quantia de R$ 1.000,00 em dinheiro e ofereceu ao Comandante do DPM, sargento Jardim e aos demais policiais responsáveis pela detenção, em troca da liberação do envolvidos.
Ele disse ainda, que posteriormente depositaria mais R$ 800,00 em dinheiro, diante da tentativa de suborno, foi dado voz de prisão ao autor, ora pelo crime de corrupção ativa, os quais foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Jataí-GO, e autuados em flagrante pela prática de contrabando e corrupção ativa, previstas respectivamente nos artigos, 334 e 333 do Código Penal.
19 outubro 2008
Mini-glossário financeiro.
Caminhos para: entender os termos básicos de finançar, como ativo, passivo, margem de lucro, valor contábil e de mercado, etc. Estabelecer um orçamento e metas de vendas realistas, utilizando números bem fundamentados. Identificar os custos que podem ser cortados sem afetar a operação da empresa e ler os demostrativos financeiros e identificar os itens mais importantes.

Para combater os “monstros” dos demonstrativos financeiros e orçamentos, que com certeza ainda te aflige e é um mistério para a sua vida, a mudança desse quadro será inevitável. De posse de glossários e o uso de dicionários e contatos com profissionais da área financeira, conseguirá facilmente investigar, por exemplo, por que o governo estourou o orçamento ou quando quiser analisar o desempenho financeiro de uma empresa (balanço patrimonial e a demonstração do resultado, os dois principais instrumentos de avaliação).
Adesão - Procedimento pelo qual um país não signatário torna-se membro pleno de um acordo, mediante negociação e aceitação de todos os Estados-parte.
Assimetria - Toda vantagem ou desvantagem que um país tenha em relação aos demais parceiros do Mercosul, proveniente de regulação, subsídios, impostos ou outra intervenção do Estado que afete a competitividade de produtos ou de setores. Não se considera assimetrias as diferenças de competitividade decorrentes de dotação de recursos ou capacidades adquiridas.
Barreiras comerciais - Normas alfandegárias decretadas pelos governos para controlar o intercâmbio internacional de mercadorias. Na prática, são tarifas, contas, depósitos e licenças de importação destinadas a proteger as mercadorias nacionais.
CEE (Comunidade Econômica Européia) - Entidade supranacional que congrega doze países da Europa Ocidental (Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Irlanda, Dinamarca, Grécia, Espanha e Portugal). Nasceu oficialmente com o tratado de Roma, assinado em 1957 pela Alemanha Ocidental, França, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo. Os países-membros estabeleceram um sistema que tende a fundir seus mercados nacionais num mercado único, estabelecendo facilidades para a circulação entre eles de mercadorias, serviços, capitais e mão de obra, È um estágio superior de um processo de integração. A partir de um mercado comum, o objetivo é adotar uma moeda comum sob o controle de um Banco Central único.
Cláusulas de salvaguarda - Ação de emergência que restringe importação de produtos cujo aumento súbito pode causar ou ameaçar causar sérios danos às industrias nacional. Cada Estado-parte pode aplicar, até 31 de dezembro de 1994, cláusulas de salvaguarda à importação dos produtos que se beneficiem do Programa de Liberação Comercial estabelecido no âmbito do Tratado. Os Estados-parte acordaram que somente deverão recorrer ao presente regime em casos excepcionais.
Drawback - Regime especial aduaneiro pelo qual os impostos ou taxas cobrados de bens importados são devolvidos, total ou parcialmente, quando são bens importados.
Dumping - É uma forma de discriminação de preço pela qual o produto de um país é introduzido no mercado de outro país por menos do que seu valor nominal, isto é, o preço de exportação do produto de um país para outro é menor do que o preço comparável, em condições de mercado normal, de um produto similar destinado ao consumo do país exportador. Margem de dumping é a diferença entre os dois preços.
FOB (Free on Board) Livre a Bordo - Denominação da cláusula de contrato segundo a qual o frete não esta incluído mo custo da mercadoria. Valor FOB é o preço de venda da mercadoria acrescido de todas as despesas que o exportador fez até colocá-la no mercado, incluindo as taxas portuárias, de previdência, da Comissão da Marinha Mercante e outros que incidem sobre o valor do frete.
GATT (General Agreement of Tarifs of trade) Acordo geral/Tarifas de Comércio - Tratado multilateral de comércio internacional firmado em Genebra em 1947, tendo por princípio básico o livre-comércio. O tratado é constituído por um código de tarifas e regras de comércio estabelecidos em comum acordo pelas 23 nações signatárias. Em 1990, o GATT reunia 96 países. O GATT rege-se por três princípios básicos: Tratamento igual, não-discriminatório, para todas as nações comerciantes; redução de tarifas, não-discriminatória, para todas as nações comerciantes inclusive por meio de negociações; e eliminação das cotas de importação. A importação para o livre-comércio favorece a situação privilegiada dos países altamente industrializados em detrimento dos países subdesenvolvidos. o princípio básico do GATT tem sido também contrariado pelo protecionismo de alguns países e pelo surgimento de blocos econômicos e mercados regionais institucionalizados como o Mercado Comum Europeu).
Gravames - Direitos aduaneiros e quaisquer outras medidas de efeito equivalente, sejam de caráter fiscal, monetário ou cambial, que incidam sobre o comércio exterior.
Harmonização aduaneira - Exercício destinado a aumentar a uniformidade das práticas aduaneiras (valoração, classificação etc.).
Itens Naladi - A Nomenclatura Aduaneira da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) está dividida em 21 sessões com 99 capítulos. Cada capítulo contém as posições de Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira (NCCA). Cada posição poderá desdobrar-se em até nove subposições e cada subposião em até 99 itens. As listas de exceção estão elaboradas com bases em itens e não em produtos (nesse sentido, item como "os demais" podem abrigar mais de um produto).
Listas de exceções - listas anexas ao Tratado onde cada país arrola os produtos excluídos temporariamente do programa de liberação Comercial. O tratado determina uma redução anual de 20% dessas listas.
Margem de preferência - Percentual de redução da tarifa vigente para terceiros, que beneficia um ou alguns países sem estendê-las a todos os parceiros comerciais.
Modelos de integração econômica:
* Integração: caracteriza um processo político entre governos nacionais, visando reduzir, parcial ou totalmente, as barreiras (tarifárias ou não-tarifárias) que limitam o comércio recíproco. A literatura sobre comércio internacional sugere diversas modalidades de integração econômica em são identificados cinco níveis:
* Áreas de Tarifas Preferenciais: redução de tarifa parcial entre dois ou mais países, para produtos específicos ou setores. não ocorre mudanças de política tarifária dos países-membros em relação ao resto do mundo.
* Área de Livre Comércio: eliminação total de tarifas ou barreiras comerciais (alíquota zero0 entre os países-membros do acordo, porém mantendo seus próprios sistemas tarifários em relação a terceiros países. A eliminação é por produtos de um número pequeno de setores aumentando gradativamente.
* União Aduaneira (ou União Alfandegária): é um estágio de integração mais avançado, onde as alíquotas no comércio dentro dos países-membros é zero e em relação ao resto do mundo adotam tarifa externa comum.
* Mercado Comum: a partir de uma união aduaneira é permitida a livre mobilidade de fatores de produção através das fronteiras dos países-membros. neste estágio é imprescindível a coordenação de políticas macroeconômicas. A mobilidade de mão-de-obra exige prévia harmonização do sistema de previdência social, seguro desemprego, legislação de proteção higiene e segurança no trabalho etc.
* União Monetária ou Econômica - é o estágio superior de um processo de integração. A partir de um mercado comum, adota-se uma moeda comum sob o controle de um Banco Central único.
NAFTA (North American free Trade Agreement) Acordo de Livre Comércio da América do norte - É o bloco norte-americano centrado nos Estados Unidos e com a presença do Canadá e do México.
Programa de liberação comercial - estabeleceu um cronograma semestral para reduções tarifárias progressivas, lineares e automáticas, acompanhadas da eliminação de restrições não-tarifárias ou medidas de efeito equivalente, assim como de outras restrições ao comércio entre os estados-parte, para que se chega-se a 31 de dezembro de 1994 com tarifa zero, sem barreiras tarifárias sobre a totalidade do universo tarifário.
Quota - Medida que restringe diretamente o comércio de um produto específico através da determinação de valores ou quantidades máximas de importação ou exportação.
Reconversão - A reconversão pode ser definida como um processo de restruturação, complementação e adaptação de um setor ou de um tipo de empresa em particular, cujo objetivo é conseguir maior competitividade intra e extra Mercosul. A reconversão abarcaria: a reorientação para outra atividade e/ou a transformação interna da atividade. Pra isso os estados-parte necessitam adequar suas economias à competição regional e internacional segundo os seguintes critérios: designação de recursos em função de vantagens comparativas naturais (adquiridas e potenciais) e visando a complementação econômica. Para isso se requer um diagnóstico setorial e definição de estratégias, tanto nacional, verificação dos reflexos internos da integração sobre algumas atividades econômicas, para a reorientação da produção, quanto regional, verificando a competitividade no mercado internacional. Competitividade estrutural: determinada pelo funcionamento da estrutura de apoio da economia, condições gerais macroeconômicas, funcionalidade da legislação e custos dos fatores externos às empresas - todos dependentes do poder público. Competitividade setorial: determinada pelas vantagens comparativas naturais adquiridas e potenciais - critério básico para orientar o processo de modernização e especialização - depende de ações combinadas às políticas de desenvolvimento e estratégia das empresas, É fundamental implementar a promoção da competitividade nos setores geradores e difusores da inovação e progresso científico, pois esses têm impactos na competitividade dos demais setores da atividade produtiva e conjunto da economia. Competitividade Empresarial: depende das decisões das empresas, cabendo ao Estado a formulação de políticas gerais que promovam e induzam a iniciativa privada. A competitividade empresarial depende de sua capacidade gerencial (planificação, administração, gestão financeira, custos, recursos humanos, políticas de qualidade e produtividade, marketing, etc.), capacitação tecnológica (selecionar, absorver, adaptar, aperfeiçoar e difundir tecnologias), configuração empresarial (forma de organização da produção, escala e verticalização, estrutura acionária, etc.).
Regime de origem: - regras utilizadas para identificar o país de procedência de uma mercadoria. Especialmente importante quando um produto passa por diversas fases de processamento em diferentes países. Visa proteger relações preferenciais de comércio da prática de triangulação.
Restrições não-tarifárias - Qualquer medida de caráter administrativo, financeiro, cambial, ou de qualquer natureza, mediante a qual um Estado-parte impeça ou dificulte, por decisão unilateral, o comércio recíproco.
Sistema harmonizado - sistema de classificação e descrição de mercadorias (para estatísticas e definição de alíquotas tarifárias), acordado internacionalmente e adotado pelo Brasil a partir de 1989.
Solução de controvérsias - As controvérsias que possam surgir entre os Estados-parte como conseqüência da aplicação do Tratado serão resolvidas mediante negociações. O Grupo Mercado Comum, dentro de 120 dias, a partir de da entrada em vigor do Tratado, elevará aos governos uma proposta de Sistema de Solução de Controvérsias, que vigirá durante o período de transição.
Subsídios - benefícios ou pagamentos governamentais a exportadores ou produtores vinculados à exportação de produtos.
Tarifas - Taxas pagas sobre os direitos de importação e exportação, transporte de carga e prestação de serviços em geral.
Tarifa externa comum - É empregada como instrumento de regulamentação das importações dos países associados em uma união aduaneira ou um mercado comum. Diferentemente do que acontece numa zona de preferências tarifárias ou numa área de livre comércio, os países participantes abrem mão da competência para fixar unilateralmente os níveis tarifários para as importações oriundas de outros países.
Tratamento nacional - Principio pelo qual um produto importado recebe tratamento equivalente ao dispensado ao nacional
Vantagens comparativas - decorrem do conceito de custos comparativos, para provar que é vantajosa para um país sua especialização na produção de mercadorias para os quais consegue manter os custos menos elevados em relação aos outros países.
Zona franca - Área delimitada no interior de um país, beneficiada com incentivos fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes, com o objetivo de estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento de uma região.
Bibliografia consultada:
Sandroni, Paulo. Dicionário de Economia. São Paulo. Ed. Nova Cultural.
Ministério de relações Exteriores Coletânea de informações sobre MERCOSUL.
Fonte: Programa MERCOSUL, Escola Sul da Central Única dos Trabalhadores
18 outubro 2008
Orkut. terra de ninguem!
São Paulo – O estudante de direito Anderson Demarchi, de 20 anos, tenta na Justiça indenização de R$ 50 mil por danos morais contra o Google, dono do Orkut. Demarchi, que mora em Assis (SP), diz que decidiu mover a ação devido à criação de um perfil falso (popularmente conhecido como fake) que foi utilizado para difamá-lo junto a amigos, namorada e parentes.
“Criaram uma página falsa minha. Fiquei sabendo desse perfil pelos meus amigos que acharam estranhas as mensagens enviadas”, afirmou. No processo consta que a página sugeria que o estudante era homossexual.
Após tomar conhecimento do perfil falso, Demarchi iniciou uma conversa pela própria página com o autor da página, que, sem se identificar, afirmou se tratar de uma vingança. O estudante explicou que sofria constrangimentos quando saía pela cidade e até seu relacionamento acabou por conta das intrigas causadas pelo falso perfil.
De acordo com o advogado da vítima, Vilmar Francisco Silva Melo, o Google demorou mais de 40 dias para retirar a página falsa após ter sido informado. O Google Brasil afirmou desconhecer o caso, porém, disse que o conteúdo do site de relacionamento é mantido pelos próprios usuários. “O Google entende que não é responsável pelo que é publicado”, diz Félix Ximenes, diretor de comunicação da empresa no Brasil. (FP)
Fonte: Jornal O Popular
14 outubro 2008
Assessoria Política.
O presente escrito faz uma comparação entre o texto enviado por e-mail pelo professor Valdir Grotto e o Filme “Mera Coincidência” do diretor Barry Levinson. Esse filme conta a estória de um presidente dos EUA, a quinze dias das eleições, com chances de reeleição, mas que se envolveu num escândalo sexual. Para concertar o um grave erro, o então presidente contrata profissionais que o ajudará criando realidade fictícias e efetivadas através da mídia de massa, com o objetivo de recuperar sua imagem frente à opinião pública.
No filme Robert de Niro, como o personagem Brean comte atos espantosos, para dar mais “veracidade” e garantir sucesso de tais atos, contrata um dos grandes produtores de Hollywood com a sua capacidade e especialidade em efeitos especiais, o Hoffman, contracenado pelo ator Samuel Motss. Eles se unem e criam, através da inquestionável mídia, uma fictícia guerra na Albânia, em que o atual governo dos E.U.A. se encarregaria de acabar.
O texto envido pelo professor Valdair trás a pesquisa realizada por Harold Laswell (apud KUNTZ, 2004), no 1948, a qual chegou ao veredicto que comunicar é persuadir. Então segundo essa pesquisa, a mídia afeta o público pelos conteúdos que dissemina e os efeitos produzidos equivalem a reações manifestas que se traduzem em atenção, compreensão e ação do receptor. A Teoria Funcionalista de Laswell diz que a mídia tende a influenciar comportamentos e a controlar a vontade coletiva.
Esse estudo só vem nos ajudar a entender esse processo de manipulação e persuasão provocado pela mídia. O filme em questão traz em algumas cenas, com o personagem Conrad Bean, afirmações do tipo: “É verdade, passou na TV”, em um momento com verdade e passividade, em outro com ar irônico. A frase se torna quase emblemática e traduz toda a trama.
O teórico Stuart Hall aborda a questão da crise de identidade, para ele hoje a identidade do ser humano é construída historicamente. Tem-se uma mudança estrutural na sociedade moderna, da instituição família para a chamada “mídia”. É através da mídia que o sujeito pós moderno assume seu modelo de identidade, na mídia temos diversos modelos que vão sendo assumidos pelos sujeitos dependendo das situações.
O marketing político se aproveita e explora esse poder midiático. Nota se que o discurso político busca seduzir e convencer o eleitor assim como faz a discurso publicitário. Segundo Joan Ferres (1998) a política não é vendida a partir da argumentação e sim a partir da ilusão. As idéias e projetos são substituídos por promessas vazias.
Para Silvestrin (2000) o sucesso ou não de um candidato irá depender do cenário político construído pela mídia, um dado explorado pelo marketing político que, fundamentado em táticas e pesquisas, procura construir uma imagem de candidato ideal.
A história brasileira traz vários exemplos de propagandas políticas bem sucedidas, mas que como no filme, não tão ao extremo até porque o filme é carregado ficção, construídas e disseminadas pela mídia, uma “troca de gato por lebre”. Onde o profissional responsável por elas busca suprir alguns asseios da sociedade, como a campanha do ex-presidente Fernando Collor.

Antecedendo a candidatura de Collor tínhamos um governo “atolado” em corrupção e alto índices de inflação, Presidente José Sarney. A campanha política desenvolvida pela equipe de Collor baseou-se na utilização de uma vasta coleção de ferramentas e métodos de pesquisa de opinião e de análise de dados e informações. Estas lhes tornaram possível elaborar as estratégias mais apropriadas e com comprovada eficiência ao final das eleições de 89. A vitória de Collor se deu porque o povo viu na mídia o líder que queriam, na época, um candidato jovem, bem apessoado, herói e “caçador de marajás”. Esta imagem atraia a mídia e a população brasileira, antes, durante e depois das eleições de 1989. Collor aproveitou-se desta empatia com a mídia brasileira e se tornou presidente do Brasil.
Já que tudo isso foi construído e encenado pelo então candidato, tivemos a oportunidade de acompanhar o resultado: renuncia após acusação de corrupção e eminente risco de impeachment.
Os meios de comunicação de massa, por um lado, causaram no passado e causam hoje problemas para própria sociedade.