19 outubro 2008

Mini-glossário financeiro.

Como combater os “monstros” do Mercado Financeiro?



Caminhos para: entender os termos básicos de finançar, como ativo, passivo, margem de lucro, valor contábil e de mercado, etc. Estabelecer um orçamento e metas de vendas realistas, utilizando números bem fundamentados. Identificar os custos que podem ser cortados sem afetar a operação da empresa e ler os demostrativos financeiros e identificar os itens mais importantes.


Comunicar na mesma língua que os profissionais da área de finanças é um diferencial. Você, jornalista, não precisa ser especialista em mercado financeiro para ter uma carreira de sucesso, mas é primordial que esteja por dentro desse universo para saber tomar as melhores decisões e também obter dados para a confecção de suas matérias.


Para combater os “monstros” dos demonstrativos financeiros e orçamentos, que com certeza ainda te aflige e é um mistério para a sua vida, a mudança desse quadro será inevitável. De posse de glossários e o uso de dicionários e contatos com profissionais da área financeira, conseguirá facilmente investigar, por exemplo, por que o governo estourou o orçamento ou quando quiser analisar o desempenho financeiro de uma empresa (balanço patrimonial e a demonstração do resultado, os dois principais instrumentos de avaliação).

Mini Glossário dos principais termos utilizados neste texto

Adesão - Procedimento pelo qual um país não signatário torna-se membro pleno de um acordo, mediante negociação e aceitação de todos os Estados-parte.
Assimetria - Toda vantagem ou desvantagem que um país tenha em relação aos demais parceiros do Mercosul, proveniente de regulação, subsídios, impostos ou outra intervenção do Estado que afete a competitividade de produtos ou de setores. Não se considera assimetrias as diferenças de competitividade decorrentes de dotação de recursos ou capacidades adquiridas.
Barreiras comerciais - Normas alfandegárias decretadas pelos governos para controlar o intercâmbio internacional de mercadorias. Na prática, são tarifas, contas, depósitos e licenças de importação destinadas a proteger as mercadorias nacionais.
CEE (Comunidade Econômica Européia) - Entidade supranacional que congrega doze países da Europa Ocidental (Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Irlanda, Dinamarca, Grécia, Espanha e Portugal). Nasceu oficialmente com o tratado de Roma, assinado em 1957 pela Alemanha Ocidental, França, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo. Os países-membros estabeleceram um sistema que tende a fundir seus mercados nacionais num mercado único, estabelecendo facilidades para a circulação entre eles de mercadorias, serviços, capitais e mão de obra, È um estágio superior de um processo de integração. A partir de um mercado comum, o objetivo é adotar uma moeda comum sob o controle de um Banco Central único.
Cláusulas de salvaguarda - Ação de emergência que restringe importação de produtos cujo aumento súbito pode causar ou ameaçar causar sérios danos às industrias nacional. Cada Estado-parte pode aplicar, até 31 de dezembro de 1994, cláusulas de salvaguarda à importação dos produtos que se beneficiem do Programa de Liberação Comercial estabelecido no âmbito do Tratado. Os Estados-parte acordaram que somente deverão recorrer ao presente regime em casos excepcionais.
Drawback - Regime especial aduaneiro pelo qual os impostos ou taxas cobrados de bens importados são devolvidos, total ou parcialmente, quando são bens importados.
Dumping - É uma forma de discriminação de preço pela qual o produto de um país é introduzido no mercado de outro país por menos do que seu valor nominal, isto é, o preço de exportação do produto de um país para outro é menor do que o preço comparável, em condições de mercado normal, de um produto similar destinado ao consumo do país exportador. Margem de dumping é a diferença entre os dois preços.
FOB (Free on Board) Livre a Bordo - Denominação da cláusula de contrato segundo a qual o frete não esta incluído mo custo da mercadoria. Valor FOB é o preço de venda da mercadoria acrescido de todas as despesas que o exportador fez até colocá-la no mercado, incluindo as taxas portuárias, de previdência, da Comissão da Marinha Mercante e outros que incidem sobre o valor do frete.
GATT (General Agreement of Tarifs of trade) Acordo geral/Tarifas de Comércio - Tratado multilateral de comércio internacional firmado em Genebra em 1947, tendo por princípio básico o livre-comércio. O tratado é constituído por um código de tarifas e regras de comércio estabelecidos em comum acordo pelas 23 nações signatárias. Em 1990, o GATT reunia 96 países. O GATT rege-se por três princípios básicos: Tratamento igual, não-discriminatório, para todas as nações comerciantes; redução de tarifas, não-discriminatória, para todas as nações comerciantes inclusive por meio de negociações; e eliminação das cotas de importação. A importação para o livre-comércio favorece a situação privilegiada dos países altamente industrializados em detrimento dos países subdesenvolvidos. o princípio básico do GATT tem sido também contrariado pelo protecionismo de alguns países e pelo surgimento de blocos econômicos e mercados regionais institucionalizados como o Mercado Comum Europeu).
Gravames - Direitos aduaneiros e quaisquer outras medidas de efeito equivalente, sejam de caráter fiscal, monetário ou cambial, que incidam sobre o comércio exterior.
Harmonização aduaneira - Exercício destinado a aumentar a uniformidade das práticas aduaneiras (valoração, classificação etc.).
Itens Naladi - A Nomenclatura Aduaneira da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) está dividida em 21 sessões com 99 capítulos. Cada capítulo contém as posições de Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira (NCCA). Cada posição poderá desdobrar-se em até nove subposições e cada subposião em até 99 itens. As listas de exceção estão elaboradas com bases em itens e não em produtos (nesse sentido, item como "os demais" podem abrigar mais de um produto).
Listas de exceções - listas anexas ao Tratado onde cada país arrola os produtos excluídos temporariamente do programa de liberação Comercial. O tratado determina uma redução anual de 20% dessas listas.
Margem de preferência - Percentual de redução da tarifa vigente para terceiros, que beneficia um ou alguns países sem estendê-las a todos os parceiros comerciais.

Modelos de integração econômica:
* Integração:
caracteriza um processo político entre governos nacionais, visando reduzir, parcial ou totalmente, as barreiras (tarifárias ou não-tarifárias) que limitam o comércio recíproco. A literatura sobre comércio internacional sugere diversas modalidades de integração econômica em são identificados cinco níveis:
* Áreas de Tarifas Preferenciais: redução de tarifa parcial entre dois ou mais países, para produtos específicos ou setores. não ocorre mudanças de política tarifária dos países-membros em relação ao resto do mundo.
* Área de Livre Comércio: eliminação total de tarifas ou barreiras comerciais (alíquota zero0 entre os países-membros do acordo, porém mantendo seus próprios sistemas tarifários em relação a terceiros países. A eliminação é por produtos de um número pequeno de setores aumentando gradativamente.
* União Aduaneira (ou União Alfandegária): é um estágio de integração mais avançado, onde as alíquotas no comércio dentro dos países-membros é zero e em relação ao resto do mundo adotam tarifa externa comum.
* Mercado Comum: a partir de uma união aduaneira é permitida a livre mobilidade de fatores de produção através das fronteiras dos países-membros. neste estágio é imprescindível a coordenação de políticas macroeconômicas. A mobilidade de mão-de-obra exige prévia harmonização do sistema de previdência social, seguro desemprego, legislação de proteção higiene e segurança no trabalho etc.
* União Monetária ou Econômica - é o estágio superior de um processo de integração. A partir de um mercado comum, adota-se uma moeda comum sob o controle de um Banco Central único.

NAFTA (North American free Trade Agreement) Acordo de Livre Comércio da América do norte - É o bloco norte-americano centrado nos Estados Unidos e com a presença do Canadá e do México.
Programa de liberação comercial - estabeleceu um cronograma semestral para reduções tarifárias progressivas, lineares e automáticas, acompanhadas da eliminação de restrições não-tarifárias ou medidas de efeito equivalente, assim como de outras restrições ao comércio entre os estados-parte, para que se chega-se a 31 de dezembro de 1994 com tarifa zero, sem barreiras tarifárias sobre a totalidade do universo tarifário.
Quota - Medida que restringe diretamente o comércio de um produto específico através da determinação de valores ou quantidades máximas de importação ou exportação.
Reconversão - A reconversão pode ser definida como um processo de restruturação, complementação e adaptação de um setor ou de um tipo de empresa em particular, cujo objetivo é conseguir maior competitividade intra e extra Mercosul. A reconversão abarcaria: a reorientação para outra atividade e/ou a transformação interna da atividade. Pra isso os estados-parte necessitam adequar suas economias à competição regional e internacional segundo os seguintes critérios: designação de recursos em função de vantagens comparativas naturais (adquiridas e potenciais) e visando a complementação econômica. Para isso se requer um diagnóstico setorial e definição de estratégias, tanto nacional, verificação dos reflexos internos da integração sobre algumas atividades econômicas, para a reorientação da produção, quanto regional, verificando a competitividade no mercado internacional. Competitividade estrutural: determinada pelo funcionamento da estrutura de apoio da economia, condições gerais macroeconômicas, funcionalidade da legislação e custos dos fatores externos às empresas - todos dependentes do poder público. Competitividade setorial: determinada pelas vantagens comparativas naturais adquiridas e potenciais - critério básico para orientar o processo de modernização e especialização - depende de ações combinadas às políticas de desenvolvimento e estratégia das empresas, É fundamental implementar a promoção da competitividade nos setores geradores e difusores da inovação e progresso científico, pois esses têm impactos na competitividade dos demais setores da atividade produtiva e conjunto da economia. Competitividade Empresarial: depende das decisões das empresas, cabendo ao Estado a formulação de políticas gerais que promovam e induzam a iniciativa privada. A competitividade empresarial depende de sua capacidade gerencial (planificação, administração, gestão financeira, custos, recursos humanos, políticas de qualidade e produtividade, marketing, etc.), capacitação tecnológica (selecionar, absorver, adaptar, aperfeiçoar e difundir tecnologias), configuração empresarial (forma de organização da produção, escala e verticalização, estrutura acionária, etc.).
Regime de origem: - regras utilizadas para identificar o país de procedência de uma mercadoria. Especialmente importante quando um produto passa por diversas fases de processamento em diferentes países. Visa proteger relações preferenciais de comércio da prática de triangulação.
Restrições não-tarifárias - Qualquer medida de caráter administrativo, financeiro, cambial, ou de qualquer natureza, mediante a qual um Estado-parte impeça ou dificulte, por decisão unilateral, o comércio recíproco.
Sistema harmonizado - sistema de classificação e descrição de mercadorias (para estatísticas e definição de alíquotas tarifárias), acordado internacionalmente e adotado pelo Brasil a partir de 1989.
Solução de controvérsias - As controvérsias que possam surgir entre os Estados-parte como conseqüência da aplicação do Tratado serão resolvidas mediante negociações. O Grupo Mercado Comum, dentro de 120 dias, a partir de da entrada em vigor do Tratado, elevará aos governos uma proposta de Sistema de Solução de Controvérsias, que vigirá durante o período de transição.
Subsídios - benefícios ou pagamentos governamentais a exportadores ou produtores vinculados à exportação de produtos.
Tarifas - Taxas pagas sobre os direitos de importação e exportação, transporte de carga e prestação de serviços em geral.
Tarifa externa comum - É empregada como instrumento de regulamentação das importações dos países associados em uma união aduaneira ou um mercado comum. Diferentemente do que acontece numa zona de preferências tarifárias ou numa área de livre comércio, os países participantes abrem mão da competência para fixar unilateralmente os níveis tarifários para as importações oriundas de outros países.
Tratamento nacional - Principio pelo qual um produto importado recebe tratamento equivalente ao dispensado ao nacional
Vantagens comparativas - decorrem do conceito de custos comparativos, para provar que é vantajosa para um país sua especialização na produção de mercadorias para os quais consegue manter os custos menos elevados em relação aos outros países.
Zona franca - Área delimitada no interior de um país, beneficiada com incentivos fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes, com o objetivo de estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento de uma região.

Bibliografia consultada:
Sandroni, Paulo. Dicionário de Economia. São Paulo. Ed. Nova Cultural.
Ministério de relações Exteriores Coletânea de informações sobre MERCOSUL.
Fonte: Programa MERCOSUL, Escola Sul da Central Única dos Trabalhadores

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